1.Quem somos — o Controlador
O aplicativo Modo Vitta (disponível para Android) é operado por pessoa física sob o nome comercial Modo Vitta, com sede no Brasil.
Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei n.º 13.709/2018), o Controlador dos dados é o operador do Modo Vitta, acessível pelo canal oficial:
2.Dados que coletamos
Coletamos apenas os dados estritamente necessários para o funcionamento do aplicativo e a prestação dos serviços contratados. Abaixo detalhamos cada categoria:
2.1 Dados de cadastro e identidade
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Gênero
- Faixa etária (usada para confirmar que você é maior de 18 anos)
- CPF — pedido apenas de quem participa do programa de indicações: ao digitar um código de indicação no cadastro, ou ao aplicar um código em MyVitta → Indique e Ganhe. Quem nunca usa indicação não vê o campo e não envia CPF algum. Quando informado, é armazenado apenas como hash criptográfico irreversível, nunca em texto puro, e é usado para prevenção de fraude e integridade do programa de indicações
- Senha (armazenada em hash irreversível — nunca em texto puro)
2.2 Dados de uso e produtividade
- Tarefas criadas, seus estados (Resolver, Resolvendo, Resolvido e Cancelado) e pilares associados
- Metas semanais e o equilíbrio de horas entre os seus pilares (VittaBalance™) — quantas horas da semana você pretende dedicar a cada área da vida e o saldo dentro das 168 horas
- Sessões de foco do VittaFocus™ (Timer e Cycle)
- Pontuações, streaks e conquistas desbloqueadas
- Configurações do Método Vitta (VittaFlow™, pilares personalizados)
- Texto livre que você escreve: as notas de cada tarefa, o conteúdo das metas do VittaTarget™ (Visão, Intenção, Trajetória e Ação) e os comentários que você escreve ao registrar a evolução de uma meta. Esse texto é seu, fica associado à sua conta e é apagado por completo quando você exclui a conta
- Comentários do Modo Parceiro (VittaPartner™): o texto dos comentários que você escreve — inclusive em tarefas do seu parceiro — e a marcação de até onde você já leu os comentários dele
Fale Conosco: quando você envia uma mensagem de suporte pelo aplicativo, o assunto, o texto do seu relato e a imagem que você anexar são enviados por e-mail à nossa caixa de atendimento, junto com o seu nome, o seu e-mail cadastrado e o identificador interno da sua conta (para que possamos responder). Essas mensagens ficam retidas nessa caixa de e-mail — elas não são gravadas no banco de dados do aplicativo e, por isso, não são removidas pela exclusão automática da conta. Para apagá-las também, peça no e-mail contato@modovitta.com.
2.3 Dados técnicos do dispositivo
- Identificador do dispositivo — um código aleatório gerado pelo próprio aplicativo na primeira execução, sem qualquer relação com o número de série, o IMEI ou outro identificador de fábrica do aparelho. Serve para reconhecer os aparelhos em que você já confirmou o código de acesso (e assim não pedir o código toda vez)
- Sistema operacional e versão
- Versão do aplicativo instalado
- Relatórios de falha (crash): quando o aplicativo trava ou apresenta um erro, o Google Crashlytics registra o tipo do erro, a tela em que ele ocorreu e o estado técnico do aparelho naquele instante, para que possamos corrigir o problema. Esses relatórios não carregam o conteúdo que você escreve — ver o detalhamento na seção 4 e o controle de desativação na seção 12
- Dados de uso (Google Analytics para Firebase): o nome da tela aberta dentro do aplicativo, o idioma, o país aproximado e um identificador aleatório gerado pela instalação. Serve para sabermos quais telas e recursos são realmente usados e onde as pessoas desistem, para priorizar melhorias. Essa coleta é uma contagem de navegação: não carrega o conteúdo que você registra, nem os seus dados de bem-estar e saúde — ver o detalhamento na seção 4 e o controle de desativação na seção 12
Não verificamos root nem jailbreak. Essa checagem foi removida do aplicativo e nenhuma informação desse tipo é coletada, enviada ou armazenada. O que o aplicativo ainda avalia — apenas para exibir um aviso a você — é se o aparelho está em modo de desenvolvedor ou é um emulador. O resultado dessa avaliação fica gravado somente no próprio aparelho: não vai para os nossos servidores nem para terceiros.
2.4 Dados biométricos
Processamento exclusivamente local: A autenticação biométrica (digital/Face ID) é processada inteiramente no dispositivo pelo sistema operacional. O Modo Vitta nunca recebe, transmite ou armazena dados biométricos em servidores externos.
2.5 Dados de pagamento e assinatura
- Status do plano (Free, Premium ou VIP)
- Histórico de transações de assinatura
- Dados de pagamento são processados diretamente pela loja de aplicativos (Google Play) ou pelo RevenueCat — o Modo Vitta não armazena números de cartão ou dados bancários
2.6 Tokens de notificação
- Token FCM (Firebase Cloud Messaging) para envio de notificações push no dispositivo registrado
2.7 Dados de publicidade
- Identificador de publicidade do dispositivo (GAID no Android)
- Dados de interação com anúncios (impressões, cliques)
Como isso funciona na prática, sem meias-palavras: o SDK de anúncios do Google (AdMob) é iniciado a cada abertura do aplicativo em todos os aparelhos Android — independentemente do seu plano e antes de qualquer escolha sua — e, a partir daí, ele pode acessar o identificador de publicidade do aparelho. Esse identificador é gerenciado pelo sistema operacional, e você pode redefini-lo ou desativá-lo a qualquer momento nas configurações do próprio aparelho.
Anúncios só são exibidos no plano Free. Usuários Premium e VIP não veem publicidade.
Personalização é opt-in. Enquanto você não ativar o consentimento de Marketing, os anúncios são pedidos como não personalizados — e esse é o estado padrão de quem instala o aplicativo. Ligar ou desligar esse consentimento vale imediatamente. Nas regiões em que o Google exige o formulário de consentimento (Espaço Econômico Europeu e Reino Unido), recusá-lo faz o aplicativo não pedir anúncio algum; no Brasil esse formulário não é exibido, e o controle é o consentimento de Marketing dentro do aplicativo.
2.8 Dados do Modo Parceiro (VittaPartner™), quando ativado
- Vínculo entre duas contas Vitta (identificadores internos anonimizados)
- Os convites de parceria que você envia e recebe. Se você convidar alguém que ainda não tem conta, guardamos o endereço de e-mail que você digitou para enviar o convite e para reconhecer essa pessoa caso ela venha a se cadastrar
- Enquanto a parceria estiver ativa, a sua agenda de tarefas e o seu acervo de metas passam a ser visíveis para o seu parceiro — o alcance exato está detalhado abaixo
O que o seu parceiro vê e pode fazer — sem meias-palavras. A parceria é voluntária: ela só existe depois que uma pessoa convida e a outra aceita, e qualquer um dos dois pode encerrá-la a qualquer momento, dentro do aplicativo.
Ele vê a sua agenda inteira. Não existe marcar uma tarefa como compartilhada: enquanto a parceria estiver ativa, todas as suas tarefas ficam visíveis para ele — título, pilar, datas, horários, duração, estado, prioridade, o carimbo de quando você concluiu cada uma, a regra de repetição das suas rotinas (por exemplo, “toda segunda às 8h”) e o registro dia a dia de cada rotina, ou seja, quais dias você cumpriu e quais não cumpriu.
O que ele NÃO vê: as notas que você escreve dentro de cada tarefa — esse texto nunca sai da sua conta — e o seu endereço de e-mail. Do seu perfil ele vê apenas a sua foto, o seu plano e o seu nome. ⚠️ O nome que aparece na maior parte do aplicativo é o nome de exibição que você escolheu, mas nos comentários aparece o nome do seu cadastro.
Ele também escreve na sua agenda. O seu parceiro pode criar tarefas novas na sua agenda, editar as tarefas que já existem, marcá-las como concluídas, reabri-las e comentar nelas. Ele só exclui as tarefas que ele mesmo criou na sua agenda — e apenas enquanto ninguém tiver escrito nelas: basta uma anotação sua, ou qualquer comentário, para que a exclusão seja recusada. As tarefas que você criou, ele nunca exclui, e nenhuma tarefa que se repete pode ser excluída por ele — nem mesmo uma que ele próprio tenha criado. Nas tarefas que se repetem, ele pode criá-las, mas não pode mudar a regra de repetição de uma que já exista — e pode marcar um dia da rotina como concluído e reabri-lo. Quando ele exclui uma tarefa, o aplicativo avisa você no aparelho, se as suas notificações estiverem ligadas.
As metas do VittaTarget™ passam a ser dos dois. Cada um vê todas as metas do outro, com todo o texto que vocês escreveram nelas (Visão, Intenção, Tempo, Trajetória e Ação) e com os comentários de cada registro de evolução. Os dois podem editar, registrar evolução e encerrar qualquer meta. Só o dono da meta pode excluí-la e só ele pode reabri-la depois de encerrada.
As suas noites entram nessa visibilidade. O VittaSleep™ registra cada noite como uma tarefa na sua agenda, então o seu parceiro vê a que horas você dormiu e por quanto tempo. Ele não pode alterar nem concluir essas tarefas — elas aparecem para ele apenas como leitura. Se você não quiser compartilhar isso, encerre a parceria ou desligue o VittaSleep™ em MyVitta → Funcionalidades.
Ao encerrar a parceria, o acesso do seu ex-parceiro aos seus dados é cortado imediatamente nos nossos servidores: ele deixa de receber qualquer informação nova sua e não consegue mais escrever nada na sua conta. O que já havia sido baixado no aparelho dele é apagado na sincronização seguinte daquele aparelho. Os comentários que cada um escreveu permanecem associados a quem os escreveu, e são apagados com a exclusão da conta (seção 6).
2.9 Dados de bem-estar e saúde (sensíveis)
Ao usar determinadas funcionalidades, você registra informações que a LGPD classifica como dados pessoais sensíveis (Art. 11). São exatamente três funcionalidades: o VittaCheck™ (humor, check-ins, gratidão e as reflexões do relatório semanal), o VittaSleep™ (horas de sono) e o VittaHydratta™ (consumo de água).
O equilíbrio de horas dos pilares (VittaBalance™) não entra nessa categoria, mesmo quando o pilar se chama Saúde Física ou Saúde Mental: ali você apenas distribui as horas da sua semana entre áreas da vida — é planejamento de agenda, não medição de saúde. Ele é tratado como dado de uso e produtividade (item 2.2) e continua disponível para quem recusa o consentimento descrito abaixo.
Esses dados sensíveis só são tratados mediante o seu consentimento específico e destacado (Art. 11, I da LGPD), pedido na primeira abertura do aplicativo — ou mais tarde, se você ligar uma dessas três funcionalidades em MyVitta → Funcionalidades. Recusar não impede o uso do aplicativo: as três apenas nascem desligadas. E são usados exclusivamente para exibir as suas próprias métricas a você: nunca os usamos para publicidade nem os compartilhamos para essa finalidade.
Uma ressalva importante, decidida por você: se você ativar o Modo Parceiro (VittaPartner™), o seu parceiro passa a ver a hora em que você dormiu e por quanto tempo, porque o VittaSleep™ registra cada noite como uma tarefa da sua agenda — e ele vê a sua agenda inteira. Isso vale apenas para o sono: o seu humor e os seus check-ins do VittaCheck™ e o seu consumo de água do VittaHydratta™ não são compartilhados com ninguém. Quem cria essa visibilidade é você, ao aceitar a parceria, e ela termina quando a parceria termina — os detalhes estão no item 2.8.
Você pode revogar esse consentimento a qualquer momento dentro do aplicativo, sem precisar excluir a conta: em MyVitta → Meu Cadastro → Gerenciar Dados, no item de dados de bem-estar e saúde. Ao revogar, o VittaCheck™, o VittaSleep™ e o VittaHydratta™ são desativados e param de registrar informações novas — e o que você já registrou não é apagado: fica guardado e volta a aparecer se você conceder o consentimento outra vez. Para apagar também o histórico, use Apagar Meus Dados ou a exclusão da conta (seção 6).
2.10 Localização aproximada
- Estado e cidade que você informa no seu perfil, usados para personalizar a experiência. Não utilizamos GPS nem rastreamos a sua posição.
2.11 Imagens que você envia
- Foto de perfil (avatar): se você escolher uma, a imagem é enviada aos nossos servidores e fica associada à sua conta até você trocá-la ou excluir a conta. É opcional — o aplicativo funciona sem ela.
- Anexo do Fale Conosco: se você anexar uma imagem a uma mensagem de suporte, ela segue por e-mail para a nossa caixa de atendimento junto com o seu relato.
- Nunca acessamos a sua câmera ou a sua galeria por conta própria: só recebemos a imagem que você seleciona e envia.
2.12 Lista de espera do site (iPhone e iPad)
Esta é a única coleta feita fora do aplicativo, e ela não depende de ter conta. Quem preenche o formulário "Chegando ao iPhone e iPad" em modovitta.com — aberto pelo botão Lista de Espera ou pelo ícone da Apple na página inicial — nos envia:
- o endereço de e-mail que você digitou
- o endereço IP de onde o envio partiu e a data e hora dele
- um resumo criptográfico (hash) do IP, guardado por 1 hora, usado apenas para limitar envios repetidos a partir do mesmo ponto
Preencher é voluntário: percorrer as páginas do site sem usar esse formulário não envia dado algum. Entrar na lista não cria conta no Modo Vitta™ e não tem relação com os dados do aplicativo descritos acima. A finalidade e a base legal estão no item 3, o prazo no item 6, e como sair da lista no item 10.2.
3.Finalidades e bases legais (LGPD)
Todo tratamento de dados pessoais realizado pelo Modo Vitta possui finalidade determinada, explícita e legítima, fundada em ao menos uma das bases legais previstas nos Arts. 7.º e 11 da LGPD:
| Dado / Categoria | Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Cadastro (nome, e-mail, gênero) | Criar e manter a conta do usuário; autenticação via OTP | Execução de contrato (Art. 7.º, V) |
| Faixa etária | Confirmação de maioridade — acesso restrito a maiores de 18 anos | Legítimo interesse (Art. 7.º, IX) |
| CPF — pedido apenas de quem participa do programa de indicações (armazenado em hash irreversível) | Prevenção de fraude e integridade do programa de indicações | Legítimo interesse (Art. 7.º, IX) |
| Dados de uso / produtividade | Entregar as funcionalidades do Método Vitta; personalizar experiência | Execução de contrato (Art. 7.º, V) |
| Dados de bem-estar e saúde (sensíveis) | Exibir, somente a você, suas métricas pessoais de bem-estar (humor e check-ins, sono, hidratação) | Consentimento específico (Art. 11, I) |
| Dados técnicos do dispositivo | Segurança, depuração de erros e melhoria do aplicativo | Legítimo interesse (Art. 7.º, IX) |
| Token FCM | Envio de notificações e lembretes configurados pelo usuário | Consentimento (Art. 7.º, I) — solicitado na instalação |
| Dados de assinatura | Validar plano ativo; liberar funcionalidades Premium/VIP | Execução de contrato (Art. 7.º, V) |
| Dados de publicidade (Free) | Exibição de anúncios do Google AdMob e segmentação por faixa etária para sustentar o plano gratuito | Consentimento (Art. 7.º, I) — ConsentManager LGPD/GDPR |
| Dados de e-mail (comunicados) | Envio de comunicações relevantes sobre o serviço | Consentimento (Art. 7.º, I) — opt-in nas configurações |
| E-mail da lista de espera do site (item 2.12) | Avisar você uma única vez quando a versão para iPhone e iPad for lançada — não usamos esse endereço para nenhuma outra comunicação | Consentimento (Art. 7.º, I) — você o fornece no próprio formulário, para essa finalidade |
| IP, data/hora e hash do IP da lista de espera do site (item 2.12) | Limitar envios abusivos do formulário, que dispara e-mail, e registrar o próprio pedido de entrada na lista | Legítimo interesse (Art. 7.º, IX) |
4.Compartilhamento com terceiros
O Modo Vitta não vende dados pessoais. Fora do Modo Parceiro — em que é você quem decide dar acesso a outra pessoa, como descrito no item 2.8 —, o compartilhamento ocorre apenas com os fornecedores essenciais listados abaixo, todos com políticas de privacidade próprias e obrigações contratuais de proteção de dados:
| Fornecedor | Finalidade | Dados transferidos | Política |
|---|---|---|---|
| Google Firebase (FCM) | Notificações push | Token do dispositivo, conteúdo da notificação | firebase.google.com |
| Google Crashlytics | Diagnóstico e correção de falhas | Dados técnicos de diagnóstico da falha, sem o conteúdo que você registra (transferência internacional para os EUA) | firebase.google.com |
| Google Analytics para Firebase | Métricas de uso do aplicativo | Nome da tela aberta, idioma, país aproximado e identificador aleatório da instalação, sem o conteúdo que você registra (transferência internacional para os EUA) | firebase.google.com |
| Google AdMob | Publicidade (plano Free) | ID de publicidade, dados de interação (com consentimento) | policies.google.com |
| RevenueCat | Gestão de assinaturas | Status do plano, histórico de compras anonimizado | revenuecat.com |
| Hostinger | Infraestrutura de backend (servidores no Brasil) | Dados de conta e produtividade (tráfego criptografado) | hostinger.com.br |
| Google Play | Distribuição e processamento de pagamentos | Dados de compra (gerenciados pela loja) | Loja respectiva |
Podemos também compartilhar dados pessoais quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente, limitado ao estritamente necessário.
5.Transferência internacional de dados
O servidor principal do Modo Vitta está localizado no Brasil (Hostinger). Contudo, alguns fornecedores listados na seção anterior (Google Firebase, Crashlytics, AdMob, RevenueCat) possuem infraestrutura global e podem processar dados em outros países, incluindo os Estados Unidos.
Nessas situações, asseguramos que a transferência ocorre com base nos mecanismos previstos no Art. 33 da LGPD e nos termos de processamento de dados (Data Processing Agreements) celebrados com cada fornecedor, os quais incluem cláusulas equivalentes às Cláusulas Contratuais-Padrão da União Europeia (GDPR Standard Contractual Clauses).
6.Retenção e exclusão de dados
| Categoria | Prazo de retenção | Justificativa |
|---|---|---|
| Conta ativa e dados de uso | Enquanto a conta estiver ativa | Execução do serviço contratado |
| Dados após exclusão da conta | Até 30 dias (backups) + purga definitiva | Segurança operacional e recuperação de erros |
| CPF (apenas o hash irreversível, quando houver) | Enquanto o programa de indicações estiver ativo — inclusive após a exclusão da conta | Prevenção de fraude — legítimo interesse (Art. 7.º, IX) |
| Registro de aceite dos Termos de Uso (data e hora) | Enquanto puder ser exigido como prova — inclusive após a exclusão da conta | Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (Art. 7.º, VI) |
| Registro de resposta ao aviso de privacidade — versão e data em que você respondeu, sem o conteúdo da resposta | Enquanto puder ser exigido como prova — inclusive após a exclusão da conta | Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (Art. 7.º, VI) |
| Logs de acesso (Marco Civil) | 6 meses | Obrigação legal — Art. 15 da Lei 12.965/2014 |
| Registros de transação | 5 anos | Obrigação legal — Código Civil, Art. 205 |
| Dados de publicidade (Free) | Conforme política do Google AdMob | Gerenciados pelo fornecedor com consentimento |
| Lista de espera do site — o registro inteiro (e-mail, IP e data/hora) | Até o envio do aviso de lançamento, ou até você pedir a remoção — o que vier primeiro. O hash do IP, 1 hora | Fim da finalidade que justificou a coleta. Este registro é distinto dos logs de acesso listados nesta mesma tabela, que seguem o prazo do Marco Civil |
Apagar só os seus dados, sem excluir a conta
Se você quer se livrar do conteúdo que criou sem perder a conta, o aplicativo tem um caminho separado — Apagar Meus Dados. Você continua conectado, com o mesmo login, e recomeça do zero:
- Abra o aplicativo Modo Vitta™ com a sua conta conectada
- Acesse MyVitta → Meu Cadastro → Gerenciar Dados → Apagar Meus Dados
- Digite "APAGAR" para confirmar e toque em Enviar código de confirmação
- Informe o código de 6 dígitos enviado ao seu e-mail cadastrado (válido por 5 minutos) e confirme
O que continua: a sua conta permanece ativa — nome, e-mail, senha, plano, gênero, faixa etária, estado/cidade, streak, os seus consentimentos de privacidade, os seus aparelhos confiáveis e o hash de CPF anti-fraude (quando houver) não são afetados, e você segue conectado sem precisar entrar de novo.
Também é definitivo. Não há desfazer e nós não conseguimos recuperar o conteúdo depois. Se quiser guardar uma cópia antes, use "Solicitar portabilidade dos dados", na mesma página Gerenciar Dados. As mensagens enviadas pelo Fale Conosco — e a imagem anexada a elas — ficam na nossa caixa de atendimento, fora do banco de dados do aplicativo, e por isso não são alcançadas por esta operação; para apagá-las também, peça no e-mail contato@modovitta.com.
Como excluir sua conta e seus dados
Você pode excluir sua conta e todos os seus dados a qualquer momento, de forma gratuita, seguindo os passos abaixo:
- Abra o aplicativo Modo Vitta™ com a sua conta conectada
- Acesse MyVitta → Meu Cadastro → Gerenciar Conta → Excluir Conta
- Digite "EXCLUIR" para confirmar e toque em Enviar código de confirmação
- Informe o código de 6 dígitos enviado ao seu e-mail cadastrado (válido por 5 minutos) e confirme
A mesma exclusão também está disponível em MyVitta → Meu Cadastro → Gerenciar Dados, no fim da página.
Sem acesso à conta ou ao e-mail cadastrado? Envie uma solicitação para contato@modovitta.com a partir do e-mail associado à sua conta.
Passo a passo completo: a página modovitta.com/excluir-conta.html detalha o processo, o canal alternativo por e-mail e a lista completa do que é apagado e do que continua guardado.
- Registros de auditoria de segurança — data e hora, endereço IP, tipo de ação, o identificador interno da conta e, em alguns eventos de acesso, o e-mail utilizado na tentativa. São mantidos de forma pseudonimizada (e não anonimizada) pelo prazo indicado na tabela acima, ao fim do qual são apagados automaticamente, para cumprimento de obrigação legal — Art. 15 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
- O registro de cadastro, já anonimizado — o cadastro não é apagado fisicamente: nome, e-mail, gênero, faixa etária, cidade, foto e demais dados são substituídos por valores anônimos e a conta é marcada como excluída. Isso preserva a integridade da trilha de auditoria e dos registros de indicação já concedidos.
- O hash do seu CPF, quando você informou um — o CPF em si nunca chega a ser armazenado; permanece apenas o hash criptográfico irreversível, sem nome, e-mail ou qualquer outro dado associado a ele. É retido enquanto o programa de indicações estiver ativo, com base no legítimo interesse de prevenção de fraude (Art. 7.º, IX): é o que impede que a mesma pessoa exclua e recrie contas para receber repetidamente os benefícios de indicação. O que isso significa — e o que não significa: essa retenção não impede a criação de uma nova conta — o CPF só é pedido de quem usa o programa de indicações. O que ela impede é que aquele mesmo CPF volte a receber o bônus de indicação. Se precisar liberar esse CPF para o programa de indicações, escreva para contato@modovitta.com.
Quando a exclusão acontece. Assim que você confirma, a conta é desativada na hora: todas as sessões são encerradas, os dados guardados no aparelho em que você pediu são apagados e ninguém mais consegue acessá-la — nem você, nem quem compartilhava agenda com você. A exclusão definitiva no servidor é executada 7 dias depois.
Se você usava o Modo Vitta™ em mais de um aparelho, os outros perdem o acesso assim que voltarem a se conectar e retornam para a tela de login; até lá, sem conexão, o que já estava baixado pode continuar aparecendo neles. A cópia que ficou nesses aparelhos é apagada quando o aplicativo for desinstalado, ou quando alguém entrar neles com outra conta.
Esses 7 dias são seus, para mudar de ideia. Se você voltar a entrar no aplicativo com o mesmo e-mail e a mesma senha dentro do prazo, a conta é restaurada com tudo o que havia nela e a exclusão é cancelada. Depois dos 7 dias não há como voltar atrás. Enquanto o prazo corre, o seu e-mail continua reservado para essa conta e não pode ser usado para criar outra.
Cópias de segurança (backup) podem reter os dados por até 30 dias após a exclusão definitiva, antes da purga final, conforme indicado na tabela acima.
7.Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com o estado da arte para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição:
- Criptografia em trânsito: toda comunicação entre o app e o servidor utiliza HTTPS com TLS 1.2 ou superior
- Criptografia em repouso: banco de dados local criptografado com SQLCipher (AES-256)
- Armazenamento seguro: credenciais e tokens armazenados no Keystore do Android
- Autenticação multi-fator: OTP por e-mail disponível para todos os usuários
- Aviso de ambiente de risco: o aplicativo identifica se o aparelho está em modo de desenvolvedor ou é um emulador e exibe um aviso a você. É apenas informativo — não bloqueia o acesso, não verifica root/jailbreak e o resultado não sai do aparelho
- Senha: armazenada exclusivamente como hash irreversível (bcrypt/argon2)
- CPF: armazenado exclusivamente como hash criptográfico irreversível, com sal secreto mantido no servidor — nunca em texto puro
- Acesso mínimo: equipe interna acessa dados pessoais apenas mediante necessidade e com registro de auditoria
- Testes periódicos: revisões de segurança antes de cada versão publicada nas lojas
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, o Modo Vitta notificará a ANPD e os usuários afetados no prazo legalmente previsto, conforme Art. 48 da LGPD.
8.Idade mínima — maiores de 18 anos
O Modo Vitta é destinado exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos. No cadastro, o usuário confirma a sua faixa etária e declara ser maior de idade; não há fluxo de cadastro para menores de 18 anos.
Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Se identificarmos um cadastro de menor de idade, a respectiva conta será removida e os dados excluídos.
Responsáveis que identifiquem o uso do aplicativo por um menor podem solicitar a exclusão pelo e-mail contato@modovitta.com.
9.Seus direitos como titular
A LGPD (Art. 18) garante ao titular de dados pessoais os seguintes direitos, exercíveis a qualquer momento pelo canal de contato indicado na seção 13:
Responderemos às solicitações no prazo de 15 dias úteis, prorrogável por mais 15 dias mediante justificativa, conforme previsto pela ANPD.
11.Anúncios e personalização
Usuários do plano Free visualizam anúncios fornecidos pelo Google AdMob. Nas regiões em que a regulação exige (Espaço Econômico Europeu e Reino Unido), o aplicativo apresenta o formulário de consentimento do Google (UMP) na abertura, antes de pedir qualquer anúncio; no Brasil esse formulário não é exibido, e o controle fica com o consentimento de Marketing dentro do aplicativo.
O que cada escolha faz:
- Consentimento de Marketing ligado — anúncios personalizados, baseados em interesses, com uso do ID de publicidade do dispositivo
- Consentimento de Marketing desligado (estado padrão de quem instala) — anúncios não personalizados: continuam sendo exibidos no plano Free, mas não são baseados nos seus interesses e podem ser menos relevantes
- Recusar o formulário do Google, onde ele é exigido (Espaço Econômico Europeu e Reino Unido) — o aplicativo não pede anúncio algum
Essa escolha vale imediatamente e pode ser alterada quando você quiser em MyVitta → Meu Cadastro → Gerenciar Dados.
Para sustentar o plano gratuito, os anúncios podem ser segmentados por faixa etária (público adulto, maiores de 18 anos), sempre respeitando a escolha de consentimento do usuário.
Usuários dos planos Premium e VIP não estão sujeitos a nenhuma forma de publicidade dentro do aplicativo.
12.Consentimento e revogação
Quando o tratamento de dados for baseado no consentimento (Art. 7.º, I da LGPD), o usuário poderá revogá-lo a qualquer momento, de forma gratuita e facilitada, sem que isso prejudique a legalidade do tratamento realizado antes da revogação.
Canais para revogar consentimentos específicos — e, no caso dos relatórios de falha e das métricas de uso, para se opor ao tratamento baseado em legítimo interesse (Art. 18, § 2.º):
- Notificações push: Configurações do dispositivo ou MyVitta → Preferências
- Publicidade personalizada: MyVitta → Meu Cadastro → Gerenciar Dados — chave Marketing
- Relatórios de falha (Crashlytics): a coleta nasce ligada, com base no legítimo interesse de manter o aplicativo estável (Art. 7.º, IX), e não depende de consentimento — mas você pode desativá-la a qualquer momento no próprio aplicativo, em MyVitta → Meu Cadastro → Gerenciar Dados; ao desativar, o Crashlytics deixa de coletar e de enviar relatórios de falha
- Métricas de uso (Analytics): a coleta nasce ligada, com base no legítimo interesse de entender como o aplicativo é usado para melhorá-lo (Art. 7.º, IX), e não depende de consentimento — mas você pode desativá-la a qualquer momento em MyVitta → Meu Cadastro → Gerenciar Dados; ao desativar, o Analytics deixa de coletar e de enviar métricas de uso
- Dados de bem-estar e saúde (Art. 11): MyVitta → Meu Cadastro → Gerenciar Dados — item de dados de bem-estar e saúde; revogar desliga o VittaCheck™, o VittaSleep™ e o VittaHydratta™ e interrompe qualquer registro novo, sem apagar o que já foi gravado (ver item 2.9)
- Comunicações por e-mail: link de descadastro presente em todos os e-mails ou contato@modovitta.com
- Todos os consentimentos / exclusão da conta: MyVitta → Meu Cadastro → Gerenciar Conta → Excluir Conta, ou por e-mail — ver modovitta.com/excluir-conta.html
13.Encarregado de Dados (DPO)
O Encarregado de Proteção de Dados do Modo Vitta é responsável por receber comunicações dos titulares, da ANPD e das partes interessadas sobre questões de privacidade.
Encarregado de Dados — Modo Vitta
E-mail: contato@modovitta.com
Assunto: "LGPD — [sua solicitação]"
Atendimento em até 15 dias úteis a partir do recebimento da solicitação.
14.Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD
Se você acredita que seus direitos como titular de dados pessoais não foram adequadamente atendidos pelo Modo Vitta, você tem o direito de apresentar reclamação diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):
- Site: www.gov.br/anpd
- Peticionamento eletrônico: via Consumidor.gov.br ou portal da ANPD
15.Atualizações desta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças no aplicativo, na legislação ou nas práticas de tratamento de dados. Alterações materiais serão comunicadas ao usuário por:
- Notificação no próprio aplicativo (banner ou modal informativo)
- E-mail para o endereço cadastrado (quando a mudança for relevante)
A versão vigente estará sempre disponível em modovitta.com/privacy.html com a data da última atualização indicada no topo do documento.
O uso continuado do aplicativo após a data de vigência da nova versão implica a aceitação das alterações.